Processo 673273/11
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 18/11/2011 09:49
Autuado em 18/11/2011 09:49
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 853/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 19/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2013 Acórdão   853/ 2013 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA
11/04/2013 Acórdão   853/ 2013 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE DE CIANORTE
Requerente FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE DE CIANORTE
Requerido TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado JOAO CARLOS RADDI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/02/2012 10:50 717220/11 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2013 646 Despacho Processual Diverso nº 854/2013
19/04/2013 623 Acórdão nº 853/2013
05/04/2013 613 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2013 de 11/04/2013
02/10/2012 499 Despacho Processual Diverso nº 2353/2012
30/03/2012 373 Despacho Processual Diverso nº 525/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 2928/2011
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2844/2011
25/11/2011 327 Termo de Distribuição de Processo nº 17373/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2013 16:54 DP  
16/05/2013 19:54 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 852/2013 -
16/05/2013 19:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 854/2013 -
16/05/2013 15:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 372/2013 -
11/04/2013 16:28 STP Acórdão nº 853/2013 -
11/04/2013 16:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 244/2013 -
11/04/2013 16:28 STP Certidão de Publicação DETC nº 246/2013 -
25/10/2012 17:08 GCNB  
17/10/2012 12:39 SMPjTC Parecer nº 16411/2012 - improcedência Ratifica Parecer Ministerial n.º 10289/12.
01/10/2012 14:41 DAT Parecer nº 172/2012 - RECURSO DE REVISTA CONTRA DECISÃO QUE RECOMENDOU A DESAPROVAÇÃO DE CONTAS DE EXECUTIVO MUNICIPAL – IMPROCEDENTE ALEGAÇÃO DE QUE AS NOTIFICAÇÕES ENVIADAS DURANTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DEVERIAM TER SIDO RECEBIDAS DIRETAMENTE PELO INTERESSADO, SOB PENA DE
20/07/2012 08:23 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2355/2012 -
20/07/2012 08:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2353/2012 -
25/06/2012 15:30 SMPjTC Parecer nº 10289/2012 - improcedência Pelo não conhecimento e, eventualmente, superado o requisito de admissibilidade negativo, no mérito, pela improcedência do pleito, cf. instrução (protocolo n.º 67327-3/11). Pelo não recebimento (protocolo n.º 71722-0/11).
28/03/2012 16:16 DAT Parecer nº 31/2012 - Após apensamento dos autos 71722-0/11 ao presente protocolado, reitera-se o Parecer nº 250/11 – DAT, também deste processo nº 67327-3/11.
29/02/2012 16:35 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 510/2012 -
29/02/2012 16:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 525/2012 -
29/02/2012 14:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 472/2012 -
29/02/2012 11:29 GCNB  
28/02/2012 15:41 DP Informação nº 1405/2012 -
16/12/2011 18:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 483/2012 -
13/12/2011 15:18 DAT Parecer nº 250/2011 - Pedido rescisão. Irregularidades não elididas. Relatório DAT 05 equivocado, alusivo ao processo 241879/08. Não comprovação das despesas. Improcedência.
30/11/2011 12:45 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1734/2011 -
30/11/2011 12:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2928/2011 -
28/11/2011 18:28 SMPjTC Parecer nº 8646/2011 - indeferimento Pedido rescisório com solicitação de liminar de efeito suspensivo. Impossibilidade legal, conforme Orientação Ministerial nº 01/2009. Pelo indeferimento.
28/11/2011 14:58 DAT Parecer nº 230/2011 - não conhecimento pedido rescisório. Ausência de novos documentos. Reapresentação. Liminar. Não preenchimento dos requisitos. Saldo conta corrente. Relatório despesas conflitantes. Pelo indeferimento.
21/11/2011 17:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1618/2011 -
21/11/2011 17:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2844/2011 -
18/11/2011 09:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17373/2011 -

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